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  , sendo encerrado em 11.10.09. — GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 249.494,38, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 31 do Processo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 16.300-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2023
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  , artigos 14 e 15 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, da empresa Bruno Fischer Dimarch — ME, CNP) 27.486.450/0001-92, para prestar assessoria técnica e treinamento e aperfeiçoamento dos educadores da RME, por 1.320 horas, em conformidade pelo estabelecido pela SME/COPED/DIEJA. APOSTILAMENTO I- Considerando o Termo de contrato nº 194/SME/2022, constante no documento SEI 063638333 com extrato em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2023
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  interessados.Passa, então, a discorrer sobre julgados desta Corte em relação à matéria, que repudiaram sistemáticas da espécie, assim como sobre o princípio da livre concorrência, conforme posições doutrinárias e jurisprudenciais.Acrescenta que:[...] relativamente ao emplacamento dos veículos curial informar que hodiernamente há Unidades do Detran que aceitam a emissão do 1º Registro direto no nome do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
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  58.225 de 2018. RF NOME DIAS APARTIRDE UNIDADE 57994312. CARMEN APARECIDAANICIO DOS 003 14/042020 HMIPG SANTOS Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD, conforme documentos SEI em CUMPRIMENTO DEFINITIVO da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária, autos abaixo, proposta pelos autores. ANOTE-SE a decisão havida no prontuário dos autores listados abaixo; alterando-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2020
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  contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 19 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 25.03.23, em decorrência da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022