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  — Expediente 266/21. Protocolo 15.469 — Condomínio “lososuke Okaue — Lote 4”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 195/2018 foi revalidado até 22/05/2022. 05 — Expediente 268/21. Protocolo 14.579 — Condomínio Fechado “Villa Del Vino”, São Roque — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 292/2017 foi revalidado até 15/08/2021. 06 — Expediente 285
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2021
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  Sistema Eletrônico de Informações - SEI, originais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos, conforme Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020. O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10 (dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021
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  , com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — 7. CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. Extrato de Contrato Protocolo 1024153/20 — Contratante: DER/SP — Contrato 20.071-2 — Contratada: Consórcio VD Balanças SP — 3º Termo Aditivo e Modificativo 139
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020
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  ) existente em passeio público, localizado na Rua Almeida Garret, 190. Il - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura Pinheiros a o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, da Lista Indicativa de Espécies Nativas anexa da Portaria nº 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15º da Lei Municipal nº 10.365/87. Hll - Após o decurso do prazo definido no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
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  de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 371/20. Protocolo 15.035 — Loteamento “Residencial Frascareli”, Pederneiras — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 251/2018 foi revalidado até 10-07-2022. 04 — Expediente 414/20. Protocolo 15.029 — Loteamento “Residencial Jardim Botânico”, Birigui — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 328
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020