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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
    Militar do Estado de São Paulo, conforme especificações técnicas contidas no Memorial Descritivo, anexo | do Edital, por um prazo de 03 (três) meses, do tipo MENOR PREÇO. Início do recebimento das propostas dar-se-á em 25/06/2021 e a realização da sessão às 09:00 horas do dia 07/07/2021, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.fazenda.bec. sp.gov.br. O Edital e seus anexos estarão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
    penalidades aplicadas,e propostas as medidas para a regularização da atividade/reparação do dano objeto da autuação,observadas as circunstâncias agravantes e atenuantes a que se referem a Lei Federal nº9.605,de 12 de fevereiro de 1998,0 Decreto Federal nº6.514,de 22 de julho de 2008 e o artigo 10º do Decreto Estadual nº64.456/2019.0 interessado pode obter vistas ao processo digital acessando
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 61
    orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/ proposta): O Anexo |, autuado ao Processo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo processo. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 7
    225.079).Representada:Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.Responsável:Edson Edinho Coelho Araújo — Prefeito. Procurador:Luís Roberto Thiesi — OAB/SP nº 146.769.Assunto:Representação formulada contra o Edital da Concorrência n.º 28/2019 (Processo n.º 15.497/2019), que objetiva receber propostas para alienação por permuta da área de propriedade do município objeto da matrícula n.º 188.995 do 1º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 12
    representação do acionista. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, recomendamos o depósito na Companhia com antecedência de 72 horas contadas da data da realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral, inclusive “Manual dos Acionistas”, contendo as propostas dos administradores para a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2020
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