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  negligenciada”, no valor total de R$ 91,00, para a Mary Naves da Silva Rios, visando divulgar os trabalhos técnicos e científicos desenvolvidos pelo Instituto Florestal, bem como em função da relevância da contribuição institucional para a difusão de informações técnicas aplicáveis às linhas de atuação do Instituto Florestal, nos termos da competência preconizada no artigo 1º, do Decreto 51.027, de 04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2021
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  20 - São Paulo, 65 (24) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 0000.2003/1042493-0 SQUINCRA 0004400200183-1 008 TECELAGEM COLUMBIA LTDA RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
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  64 - São Paulo, 130 (67) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 4 de abril de 2020 HOMOLOGAÇÃO Nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10 de 19.11.02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Responsável do Convite Eletrônico nº 003/2020 - Processo DSP9. 018/2020, OC 1801110000120200C00061, para aquisição de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
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  , razão pela qual, caso o débito não seja quitado, este será incluído no valor integral no sistema da dívida ativa, para cobrança judicial junto a Procuradoria Geral do Estado, conforme artigo 45 do Decreto Estadual 64456/2019.Esclarecemos que a motivação da presente decisão encontrase nos autos do processo, podendo o interessado obter vistas junto a este órgão, nos termos doartigo 22, parágrafo 1º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2023
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  fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2020