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revalidado decreto
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revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
2023. Marilia Marton Corrêa Secretária de Estado Gabinete do Secretário Esportes GABINETE DA SECRETÁRIA Resolução Secretaria de Esportes nº 06, de 10 de Fevereiro 2023. Altera artigos da Resolução nº 01 de 17 de janeiro 2023 da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, que estabelece normas e diretrizes operacionais do Programa VidAtiva de que trata o
Decreto
66.322 de 10 de dezembro de 2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 34
instituições de ensino superior reconhecidas ou portadores de diploma do exterior
revalidado
por universidade pública brasileira, na forma da lei. 1.Curso, área de concentração, linhas de pesquisa, número de vagas 1.1. Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional. (Recomendado pela CAPES e reconhecido pela Portaria do Ministério da Educação nº 609, de 14 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
, decorrido o prazo para interposição de recursos, sem recurso interposto, e verificado o atendimento de todos os requisitos exigidos no edital, no uso das atribuições que me foram concedidas pelo
Decreto
Estadual 46.074/2001 e Artigo 13, VII da Resolução CC 27/2006, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO o presente certame para o item 1. Desta forma, autorizo a emissão da
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
máximo 2(duas) provas. Neste caso a ordem das provas será baseada na ordem de preferência do candidato não podendo ser alterada em nenhuma hipótese. 3.3.Em se tratando de candidatos estrangeiros, formados no exterior as inscrições somente poderão ser confirmadas mediante envio, via sistema, de cópia digitalizada do diploma
revalidado
(conforme Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016) ou cópia digitalizada
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
. 1030 a 1033), a Nota Técnica CJ/SH 1/2020, emitida em 16-07-2020 e divulgada no âmbito da Administração, as manifestações da Coordenadoria de Planejamento Habitacional (fls. 1045 a 1046) e da Chefia de Gabinete (fl.1046), autorizo, no uso da competência que me foi delegada pela Resolução SH 026/2019 e com fundamento no
Decreto
54.199, de 02-042009 e alterações subsequentes, o encerramento do