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  Marcelo Messias, que dispõe sobre a instalação de placas de nomenclatura luminosas com alimentação por energia fotovoltaica. O projeto estabelece que os novos equipamentos de placas de nomenclatura de ruas, logradouros, avenidas e congêneres destinados à sinalização, instalados nas vias públicas da Cidade de São Paulo, devem funcionar tendo por fonte a utilização de energia solar, sendo que os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
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  de Genética e Biologia Evolutiva para o Departamento de Botânica, ambos do Instituto de Biociências. Artigo 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Proc. USP 23.1.423.41.0). PORTARIA GR 8066, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a fixação de preços para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, registro e demais serviços que especifica. O Reitor da Universidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3118 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Id: 2241699 Art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 47
  cancelado o Protocolo 18.175, Condomínio “Residencial Primavera” localizado no Município de Jardinópolis. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 1025/15. Protocolo 11.865 — Loteamento “Reserva Bertioga”, Bertioga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. CETESB solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da análise, Exigências Técnicas SABESP. 02 — Expediente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
  JEvento corporativo de inlerasses diversos de cunho prvalivo = POR DIA 500,00] Auiorização para pavimentação, drenagem, canalização de águas pluviais e obras es [Central de Serviços do Pari (observando, se for o caso, os descontos Expressos na NOTA 1014 8294 |complementares em vas públicas por conta de particulares (lavratura e serviços administrativos | 0,5% do valor do orçamento da obra 18 |2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021