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  2023 GELBY LUIS JUSTO LIMA Presidente Id: 2481012 Gabinete de Se do Estado do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ança Institucional do Governo io de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000101/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2023
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  /2022 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2439845 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17.11.2022 PROCESSO Nº SEI-390004/000320/2022 - Considerando o teor do Processo Administrativo SEI-390004/000320/2022, referente à Ata de Registro de Preços nº 003/2022 (PE SRP 02/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022
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  , contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020. Id: 2280440 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3195 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/11/2020
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  -7 0000909600023-1 8 MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND MAS 0000.2018/0103386-9 0005532901171-1 4 AUTO POSTO ZURICK LTDA SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1157 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 Processos da unidade SMUL/DEUSO/DNUS 6068.2022/0000191-0 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  ) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021. FUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 030/2020. PROCESSO Nº SEI-08/017/000690/2019. ld: 2331333 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 015 DE 29 DE JULHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2021