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  socioeconômicos: e público, privado e terceiro setor 3- commodities: definição. Duração máxima da aula: 00:20 Data: 27/12/2022 Horário: 08:00 O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula (referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora obterá nota O (zero), sendo considerado não aprovado e, por consequência, eliminado do Processo Seletivo Simplificado (conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/12/2022
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  direção do veículo a terceiros; Il - Utilizar o veículo em atividades particulares ou diversas daquelas que motivaram a concessão; III - Conduzir pessoas e/ou materiais estranhos ao serviço público prestado. Artigo 5º - Ao condutor incumbe: |- Dirigir corretamente o veículo obedecendo às disposições do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e as normas e os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2020
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  revalidação. Agentes Públicos: Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos (art. 39 a 41, CF). Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Cargo público: conceito e espécies; provimento; estabilidade; vacância; remoção; redistribuição e substituição. Concurso público. Serviços Públicos: conceito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
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  manifestação do Ministério Público de Contas e apresentem os esclarecimentos que entenderem cabíveis. Encerrado o prazo, retornem ao MPC. Publique-se. Proc.: 00022962.989.18-2. REQUERENTE/SOLICITANTE: EDUARDO HENRIQUE FILOCOMO (CPF 087.188.768-11). MENCIONADO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (CNP) 46.634.044/0001-74). Advogado: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB/SP 185.885) / ANDERSON TADEU OLIVEIRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
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  ha de supressão, que acarretou uma contrapartida de 455 ha de áreas a serem recuperadas. No mesmo período também foi autorizada a supressão de 5.875 árvores isoladas. Ainda no mesmo período, a Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, efetuou 163 atendimentos às solicitações do Ministério Público e emitiu 1.474 pareceres que subsidiaram tecnicamente o licenciamento e as ações de fiscalização e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020