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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 142
  Diário Oficial da União. 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) - Cópia de registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  -000058965, 5-000058966, 5-000058967 é 5-000058968 pesquisada em 04/02/2020 EFUZ451 Notificação(es) de Penalidade nº 4-414934598, 4-414948179, 4-414965265, 4414980846, 4-41 416104, 4-415096872, 4-415103644 e 4415115047 pesquisada em 04/02/2020 Total de Placas: 3 INTERESSADO: BARÃOZINHO COMÉRCIO DE GÁS LTDA PROCESSO N.º 6020.2019/0010069-5 Placa Discriminação dats) Pendências) EQM3246 Notificação(es
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  ANO XLVI - Nº 108 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 18 DE JUNHO DE 2020 12 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SES Nº 2047 DE 08 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS. O PRAZO PARA REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  18.555.135-X, PEB II, lotado na mesma unidade escoar. Processo Seduc-PRC-2020/54100. Esta autorização terá validade de 2 anos a partir da data da publicação. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE Retificação do D.O. de 24-11-2020 Na publicação, referente à revalidação de Plano de Curso em Técnico; Onde se lê: Declarando, nos termos da Lei Federal 9.394/96, a Deliberação CEE 162/2018 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98
  empresas: COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA., para aquisição emergencial de placas de Bloqueio, e ORTOLIM COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA., para aquisição emergencial de placas de Bloqueio. Processo 15-P-43944/2022 Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de licitação do Senhor Diretor Adjunto do Sistema de Bibliotecas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2023