buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de placas particulares marinha do brasil comando
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 104
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL
DO
ESTADO
DE
SÃO PAULO Portaria FF. nº 270/2023
Designação
do
Sr. Eduardo Ferreira
dos
Santos Souza junto a APA
Marinha
Litoral Centro O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do
Estado
de
São Paulo, no uso
de
suas atribuições legais e estatutárias; Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
/2008. 0000.2016/0176898-9 SQUINCRA 0006604800415-1 00! CLEITON
DOS
SANTOS 36763300808 AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO, NOS TERM OS
DO
ITEM Il
DO
ART. 18º
DO
DECRETO
Nº 49.969/2008 0000.2018/0066737-6 SQUINCRA 0006606501512-1 006 CONGREGACAO CRISTA NO
BRASIL
REVALIDACAO
DO
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO
LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
METODOLÓGICAS: O assunto
deverá
ser abordado em aulas teóricas e práticas
com
execução
de
exercícios simulados. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Standard Operational Procedures (SOP)
do
SOAer - Rev00. Rotorcraft Flight Manual (RFM) da aeronave AS355 NP. Manual
de
Sobrevivência - Exército
Brasileiro
, 2º edição - 1999.
Brasil
.
Marinha
do
Brasil
. Centro
de
Adestramento Almirante Marques Leão. CAAML-702
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 14
05 Inclua-se um artigo, onde couber,
com
a seguinte redação: “Art. - É facultativa a adesão,
dos
estabelecimentos
de
ensino
particulares
, ao programa "Guia Alimentar Para a População
Brasileira
nas Escolas”. " Edifício Lúcio Costa, 15
de
março
de
2022
Deputados
ANDERSON MORAES, Chiquinho da Mangueira, Dr.
Deodalto
MODIFICATIVA Nº 06 Modifique-se o caput
do
art. 2º 5077/2021,
com
a seguinte redação
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
tempo e abordando suas idiossincrasias e contradições -
como
, por exemplo, ter sido símbolo da luta contra a escravidão na
Marinha
do
Brasil
e ter sido expoente da Ação Integralista
Brasileira
, nos termos da Lei Estadual nº 8.623,
de
18
de
novembro
de
2019. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 27
de
maio
de
2021.
Deputados
RODRIGO AMORIM, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar MODIFICATIVA Nº 12 Modifica-se