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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    Prevenção de Riscos e Mitigação de Impactos Ambientais à ESEC Tamoios; 7. Complementar o diagnóstico e o inventário biológico da parte marinha das ilhas do bloco funcional Imboassica, incluindo as Ilhas Queimada Grande e Queimada Pequena, como parte do Plano de Prevenção de Riscos e Mitigação de Impactos Ambientais à ESEC Tamoios; 8. Confeccionar, instalar e manter placas insulares informativas e
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
    civil, foi instrutor na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ). Como militar, foi diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha e do Centro Médico Assistencial da Marinha. É o atual Presidente da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária); prestando um serviço fundamental ao país, principalmente contra a COVID-19. O Estado do Rio de Janeiro, faz a presente homenagem àquele que tanto fez e
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS(LETPP)“DEMANDAS JUDICIAIS MOTIVO: Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s) em cumprimento do processo judicial em referência. INTERESSADA: LUXAFIT TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 04.333.897/0001-26 PROCESSO SEI N.º 6020.2021/0020691-8
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
    Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000426/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/001046/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DEPOLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2349879
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/013284/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa UVA Serviços Médicos E Diagnósticos Ltda. Endereço: Rua
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2023
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