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  . 1.6. Funcionamento do Programa: de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00. 2. Pré-requisitos 2.1. Diploma de curso de graduação, devidamente registrado ou revalidado. 2.1.1. Não serão aceitos certificados provisórios ou declarações de conclusão. 2.1.2. Não serão aceitos diplomas emitidos no exterior sem a revalidação por universidade pública brasileira na forma da Lei. 2.2. Proficiência em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
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  . 4.1.1 - A água em movimento: correntes marinhas, ondas e marés. 41.2 - O relevo e os ambientes submarinos. 4.1.3 - A temperatura e a salinidade como fatores de distribuição das espécies. 4.1.4-A plataforma e as bacias oceânicas brasileiras: biodiversidade, recursos minerais e impactos ambientais. 4.1.5 - Formas resultantes da dinâmica marinha, dos fatores tectônicos e dos seres vivos na interface
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2023
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  . 3.2.3 - O modelado antrópico. 3.2.4 - O modelado do relevo brasileiro. 4- A água na superfície terrestre. 4.1 - Oceanos e mares. 4.1.1 - A água em movimento: correntes marinhas, ondas e marés. 41.2 - O relevo e os ambientes submarinos. 4.1.3 - A temperatura e a salinidade como fatores de distribuição das espécies. 4.1.4-A plataforma e as bacias oceânicas brasileiras: biodiversidade, recursos minerais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2020
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  . ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0009891-2 SQLINCRA 0014700100019-2 225 CINEMARK BRASIL SIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2003/12893-01 PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
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  direção do veículo a terceiros; Il - Utilizar o veículo em atividades particulares ou diversas daquelas que motivaram a concessão; III - Conduzir pessoas e/ou materiais estranhos ao serviço público prestado. Artigo 5º - Ao condutor incumbe: |- Dirigir corretamente o veículo obedecendo às disposições do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e as normas e os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2020