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  *Omitida no D.O. de 29/06/2020. Id: 2259528 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 09.07.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001006/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000240/2020 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2020
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  - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000018/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2374409 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17.02.2022 PROCESSO Nº SEI-390004
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/02/2022
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  € as - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; roc. nº: |Sei-080001/003577/2021 RESOLVE: PORTARIA SUVISA Nº 3520 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 vi : ênci i Atividade: pena coSfusional Art.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE [SEISa: - - abaixo mencionados: FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Empresa: Hemocentro São Lucas Terapia Celular. Endereço: Rua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 334
  do Período de Cadastramento, Locais de Entrega e Horários: A documentação completa, composta pelos documentos acima descritos, deverá ser entregue nos escritórios das APAs Marinhas, a partir de 26 de maio de 2022, de segunda a sexta, das 08:00h às 17:00h (horário comercial) ou encaminhada por e-mail: APA Marinha do Litoral Norte — Escritório Regional de Ubatuba: Rua Dr. Esteves da Silva, 510
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2022
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  . TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EMBARCADA NOS COSTÕES ROCHOSOS E ADJACÊNCIAS MARINHAS DO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA E DA APA MARINHA DO LITORAL NORTE EM UBATUBA/SP, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL Termo de Doação nº 10/2023 Processo nº FF005407/2023-48 Pelo presente instrumento, de um lado INSTITUTO ARGONAUTA PARA A CONSERVACAO COSTEIRA E MARINHA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/11/2023