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• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Artigo 1º - Os usuários das academias de ginástica, devidamente matriculados, poderão ingressar nestes estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de educação física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando a cédula de identidade profissional. $ 1º - Os profissionais de educação física, de que trata
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  ” Cemitérios Particulares 6410.2021/0008376-0 Maria de Jesus F. Melo 6410.2021/0008416-2 Karla Regina H. P. Alves Exumação - Retirretificação de Despacho Retifico o despacho Sei nº 046895622, para dele fazer constar que o destino correto dos despojos de Natanael José dos Santos é o terreno/quadra, correspondente ao Contrato nº 16.339, na mesma Necrópole, ratificando os demais termo. 6410.2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 295
  revalidação. Agentes Públicos: Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos (art. 39 a 41, CF). Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Cargo público: conceito e espécies; provimento; estabilidade; vacância; remoção; redistribuição e substituição. Concurso público. Serviços Públicos: conceito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 3
  qual participou também o Ministro da Justiça Francisco Campos, conhecida como "Lei Morato”. As precitadas legislações e o decreto regulamentar estabeleceram que o Estado de São Paulo reconhece como terras de domínio particular, independente de legitimação ou revalidação, a partir da data da publicação, as que se achavam na posse contínua e incontestada com justo título e boa-fé, por termo não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 57
  para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social modelo nº | - cisternas de placas familiar de 16 mil litros para o consumo humano, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, da
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/09/2023