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  REGINA DE BARROS KRONIMO COUTINHO | 18980477] C D Artigo 2º - Os terrenos de que trata o “caput” deste artigo 31 JILDA CRISTINA CAMPOS DA ROCHA FERNANDES | 60134161] D destinar-se-ão à Secretaria da Educação, para instalação de uma 5 o a e Ê : unidade escolar, no âmbito do Plano de Ações Integradas do E Estado de São Paulo — PAINSP. 34 | JUAREZ DE JESUS 294809764] O E Artigo 3º - Este decreto entra em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  ALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA 39287963 1 D SEI-030030/002979/2022 CRISTIANE BARROSO DIAS 42130239 4 D E-03/001/664/2019 EDUARDO EMERENCIANO TAVARES 50891758 1 D SEI-030039/001521/2022 ILMA CABRAL DE SIQUEIRA 39334635 2 D SEI-030042/001848/2022 LUCIANA DA COSTA DUARTE 41884426 3 D SEI-030031/000777/2022 MARILIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES 43310710 1 D SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  -Rio - Secretaria de Estado de Fazenda. ! Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso HI Obs.: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente. 2 - Imprensa Oficial, CEDAE e AGERIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2021. Renato Ferreira Costa Coordenador - ID: 4.284.985-3 Contador - CRC-RJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/01/2022
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  -PRC-2020-00013-DM Demanda 004707 Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Movimento Pelo Direito a Moradia Objeto: Celebração de Termo de Fomento, visando a realização do projeto cultural “Ecoarte" Valor: R$100.000,00 (cem mil reais) de responsabilidade do Estado Natureza Despesa: 33.50.43-82 Termo de Fomento: 28 2021 Data da Assinatura: 08/12/2021 Vigência: 10 (dez) meses Gestor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 3
  MINAS GERAIS usando da competéncia delegada pelo art. 1°, do Decreto n° 47.610, de 1° de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alinea “b”, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, RODERLEI LIMA SANTOS, MASP _1387517-4, do cargo de provimento em comissio DAD-5 JD1100141 da Secretaria de Estado de Justiga e Seguranga Piblica. usando da competéncia delegada pelo art. 1°, do Decreto n
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/09/2021