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  AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 0000.2015/0089562-4 SQUINCRA — 0004309400061-1 005 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEDEUS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO PARA O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, TENDO EM VISTA QUE A EDIFICAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NO ART. 4º DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
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  INICIAL DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2013/23805-00, PARA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, COM NOME FANTASIA PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS E SANTA MARINA, LOCALIZADO A R ENGENHEIRO PEGADO, 000374 - VILA CARRAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1071,96 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
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  » Prodesp quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (59) - 163 * Não possui certificado de segurança, (processo com 3 indeferimentos). * Inobservância às normas de acessibilidade. * Imposição de multa por ausência do auto de licença de funcionamento, gerando AUTO DE MULTA R$ 96.489,20 e prazo expirado em 22/01/2020. * Inobservância às normas da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
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  CPF 91712785834 Resp. Técnico: Aristides Cunha Neto CPF 91712785834 Cho: 06149 Conselho Prof.: CRM Inscr.:49678 UF: SP Resp. Técnico: Roberta Costa de Freitas CPF 26712639883 Cbo: 06105 Conselho Prof.: CRM Inscr.:113.728 UF: SP O Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária VIII Mogi das Cruzes. Defere O(A) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(S) Responsável(S) Assume(M
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2020
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  LICENCIAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 16.642/17. 0000.2018/0058979-0 SQUINCRA 000797000013-1 023 PIRAPANEMA SERVICOS AUTOMOTIVOS LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM | DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL. 0000.2018/0027002-6 SQUINCRA 0012312900199-1 002
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/02/2020