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  49969/08, e MEMORANDO CIRCULAR Nº 005/SMSUB/DEGUOS/2022, observando o contido no presente, os oficios e Portaria do Ministerio Publico do Estado de São Paulo, informações da Unidade de Cadastro, informações de vistoria realizada, declaro CASSADOS os Autos de Licenças de Funcionamento Eletrônicos n º (s): 20210010121517- emitido em 22/07/2021; 20220010215217- emitido em 24/11/2022; 20220010215218
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
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  » Prodesp sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (84) - 5 DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE F UNCIONAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº10.205/86, 16.402/16 E DECRETO Nº49.969/08. 6031.2021/0004735-6 SQUINCRA 0020110900306-1003 OESA COMERCIO E REPRESENTACOES SIA. AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
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  6030.2021/0001751-6 SQUINCRA 0030009400254-1 004 BUFFET EMPORIO DOS SABORES LDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ITEM |, ARTIGO 18 DO DECRETO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL. 6031.2019/0004203-2 SQUINCRA 0010133800015-1 002
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
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  LTDA DESPACHO: INDEFERIDO, nos termos da Lei 14.223/06, o pedido de cancelamento de Auto de Multa, mantendo-se o Auto de Multa nº 02-223.778-0, considerando que no dia da lavratura da referida multa (25/02/2019), não existia Licença de Anúncio Indicativo 025013304 válida para o local. 6037.2021/0000074-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2021
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  , LUZ E ESPERANCA DA CRIANCA HIV AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE DESPACHO EM FL 100 DO PA, FACE INDEFERIMENTO DO PROCESSO DE ANIS TIA Nº 2003-1.040.918-3, E NECESSIDADE DO POSTERIOR INDEFERIMENTO DO PRESENTE. 0000.2006/0058945-1 SQUINCRA 0004530600041-1 002. FOX CARGO LOGISTICAS LTDA Ep AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO TORNA SEM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021