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  *6068.2022/0006439-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PAROQUIA SAO BENEDITO DAS VITORIAS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0004739-2 - SISACOE: Revalidação Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL CNP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
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  HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/04/2021, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO HI DA LEI 16.642/17. PROCESSO AUTUADO COM ASSUNTO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE O CORRETO SERIA "REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO". DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
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  » Prodesp 46 - São Paulo, 67 (83) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 5 de maio de 2022 dação do Auto de Licença de Funcionamento de seu establecimento, nos termos da Lei. Aos fatos, O interessado licenciou seu estabelecimento comercial via sistema "EMPREENDA FÁCIL", utilizando IPTU de uma unidade residencial, em nome de COHAB. A atividade, 5611-2/03 - Lanchonetes, casas de chá
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
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  PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CASAMENTO FLÁVIA E LUCAS, A SER REALIZADO NO COMPLEXO CULT. JP, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/05712-00, PUBLICADO EM 15/07/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0002573-9 NOTIFICAÇÃO Nº 0117 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 18/03/2022 SUBPREFEITURA: SP-VM 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: ESPORTE CLUBE SIRIO Endereço: AV. INDIANOPOLIS, 1192 S.Q.L./INCRA: 045.1100001-8 SÃO PAULO - SP - CEP: 04062-001 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022