10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

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  ATESTADO DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS COM CREA/ART. APRESENTAR ATESTADO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO EM VIGENCIA . CASO O LOCAL POSSUA EQUIPAMENTO DE TRNSPORTE VERTICAL APRESENTAR RIA ATUALIZADA. PROCESSO *6068.2022/0007831-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
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  OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS | AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0006888-8 NOTIFICAÇÃO Nº 210 / CONTRU/DLR / 2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
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  DO ITAIM PAULISTA - PR-IT 6061.2019/0000857-1 SQUINCRA 0015425105095-1 001 PAIVA IRAPUA DROGARIA LDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO CONSIDERADO DE ESTABELECIMENTO CONSIDERADO DE BAIXO RISCO, BAIXO RISCO, NOS NOS TERMOS DAS LEIS Nº 16.402/16, Nº16.050/14
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
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  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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  DEFERIDO: DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E DECRETO 57.776/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2002/0239696-3 SQUINCRA 0000205900399-1 006 ASSOC DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO P REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022