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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
atribuições legais, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Licença
Inicial
de
Funcionamento
aos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
: Empresa. lgsun Indústria e Comércio
de
Produtos Eireli. Endereço: Rua Ely do Amparo Lote 15, S/N - Lages
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
/2016 A 18/11/
2021
SEI E-08/604989/2007 JAQUELINE VIANNA PAIS 31122930 MEDICO 09/12/2016 A 11/03/2022 CONCEDO 06 (seis) meses
de
licença
prêmio
aos
servidores,
de
acordo com os períodos-base discriminados
abaixo
: PROCESSO SERVIDOR ID. FUNC. CARGO PERÍODO-BASE SEI E-08/008/6074/2014 ANA CLAUDIA SIMPLICIO DA SILVA 42163633 PSICOLOGO 11/07/2010 A 09/07/2015 10/07/2015 A 07/07/2020 SEI E-08/600241/2007
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 89
mercadoria licitada não é da área da saúde, razão pela qual não
demanda
a
licença
e o certificado, tal como exigido. 20.
Dentre
as atividades que se sujeitam ao regime
de
vigilância sanitária e que, portanto,
demandam
a referida
licença
de
funcionamento
,
de
acordo com o previsto no art. 7º, inc. VII, da Lei 9.782/1999, encontram-se a fabricação, distribuição e importação DOS PRODUTOS
MENCIONADOS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
notificação e investigação
de
incidentes transfusionais USE Registro
de
incidentes transfusionais 056.01.02.007 Expediente
de
certificação para exportação
de
produtos relacionadas à área da saúde Expediente
de
concessão, renovação ou cancelamento
de
licença
para armazenamento
de
medicamento USE Processo
de
concessão
de
licença
de
funcionamento
de
estabelecimentos
de
interesse da saúde e
de
fontes