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  situação de emergência os prazos estão suspensos).) 6044.2019/0005956-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: COMUNIQUE-SE: Preliminarmente à análise do presente processo, omionteressado deverá esclarecer sobre o processo administrativo 2016-0.144.193-9, cujo assunto é REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADA. ATENÇÃO: 1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
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  0001503101746-1 154 CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA IGUATEMI APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: APOSTILE-SE A REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, EMITIDO EM 16/07/2021 NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO DECRETO 57.776/17, FAZENDO CONSTAR NO CAMPO COMPLEMENTO/BAIRRO, ONDE SE LÊ: SL 1401 E 1402 JD. PAULISTANO, LER: JD. PAULISTANO E NÃO COMO CONSTOU. ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2021
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  -DINS/2021, publicada em 14/01/2021, tendo em vista que para o local foi autuado o processo de Revalidação de Auto de Licença de Funcionamento de Heliponto nº 6068.2021/0003704-2. 6068.2020/0004277-0 - Fiscalização: ni Despacho documental Interessados: BANCO ABN AMRO REAL S.A. DESPACHO: Encerro o presente processo dando como atendida a Notificação : 10/SEL/CONTRU-DINS/2020, publicada em 07/11/2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2021
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  » Prodesp terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (201) - 21 DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE PROPRIEDADE DO EDIFÍCIO RONALDO SAMPAIO FERREIRA, SITO PC JOAO DURAN ALONSO, 34 - CIDADE MONÇÕES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13. ATOS ADMINISTRATIVOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
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  ATENDIMENTO INTEGRAL DE COMUNIQUE-SE EMITIDO. 2020-0.011.124-2 SAFIRA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA INDEFERIDO INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR POR INFRACAO AO ART. 1 DO DECRETO 58.056/17, PEDIDO EM DESACORDO COM O OBJETO 2020-0.011.374-1 DANIEL FAZENDA FREIRE INDEFERIDO INDEFERIDO O PEDIDO DE REVALIDACAO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021