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  ser feito através do e-mail: seldlrQprefeitura.sp.gov.br. PROCESSO *6068.2022/0007830-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE S.PAULO-PAROQ.SAO GERALDO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
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  ) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0009366-0 SQUINCRA 0007328400021-1 352. TOP ENTRETENIMENTO LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO COLAÇÃO DE GRAU ANHANGUERA, A SER REALIZADO NO PALÁCIO DAS CONVENÇÕES ANHEMBI, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
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  » Prodesp sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (28) - 61 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
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  da unidade SMUL/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2022/0008238-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0008323-2* - Licenciamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022
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  TRANSAMÉRICA EXPO CENTER - PAVILHÕES A E G, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07146-00 , PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021