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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
conferido pelos
Decretos
nº 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do
Decreto
Estadual 30.443/89, firmam o presente Aditivo 01 do Termo
de
Compromisso Ambiental consoante às cláusulas que seguem: |. PRORROGA-SE POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO
DE
VALIDADE
DA
AUTORIZAÇÃO
PARA
O COMPRIMENTO
DA
CLÁUSULA SEGUNDA — DO CORTE DO TERMO
DE
COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA Nº 113/2019 — A
PARTIR
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 17
/2021 Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 31/08/2029. Informa ainda que foi expedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental nº 1370.01.0049756/2020-20
para
Supressão
de
cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca
,
para
uso alternativo do solo em 915,06 ha 3, válida durante o prazo
de
vigência
da
Licença; (a) Mônica Veloso
de
Oliveira. Superintendente Regional
de
Meio Ambiente
da
www.ioerj.com.br >
Parte
I (Poder Executivo) > Pag. 24
de
Licenciamento Ambiental e/ou
de
Autorização
para
Supressão
de
Vegetação Nativa - ASV no Estado do Rio
de
Janeiro. - O disposto nos artigos 9º, 10 e 11
da
Lei Federal nº 9.985,
de
18
de
julho
de
2000, que estabelece as categorias
de
unidades
de
conservação
de
posse e domínio público cujas propriedades
particulares
deverão
ser
desapropriadas
,
de
acordo com o que dispõe a lei; - o disposto nos
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 76
Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: *Luzimara Benevenuto Nascimento Fazenda Araújo - CPF: 099.334.536-02.
Supressão
de
cobertura vegetal nativa, com
destoca
,
para
uso alternativo do solo, Virginópolis/MG, Processo Nº 2100.01.0017971/2021-86, em área
autorizada
de
16,1248ha. Validade: 3(TRÊS) anos, contado
da
data
de
emissão
da
autorização
: 30/11/2021. (a) Adriana Spagnol
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
PUBLICADO EM D.0.C EM 06/03/2021 0000.2021/0002387-6 SQUINCRA 0002909300439-1 036 TRES16 ENTRETENIMENTO LTDA ALVARA
DE
AUTORIZACAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO
DE
ALVARA
DE
AUTORIZACAO
PARA
O EVENTO
PARQUE
PATATI PATATA CIRCO SHOW A SER REALIZADO NO(A) RUA URIEL GASPAR S/N -
DATA
DO EVENTO: 13/08/2021 A 23/12/2021,
PARA
UMA LOTAÇÃO MÁXIMA
DE
900 PESSOAS. 0000.2021/0001528-8 SQUINCRA