10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 36
  corretamente a planilha SisCAA e formalize corretamente os processos de aposentadoria, juntando toda a documentação necessária mencionada no relatório e em conformidade ao disposto nas GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Instruções deste Tribunal. Por fim, esclareço que, por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução nº 1/2011, a íntegra da decisão e demais documentos poderão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  : Robson Serrano Vieira.Assunto: Ação nº 105018242.2022.8.26.0053. SFMSP. Sentença de procedência. Trânsito em julgado. Intimação para cumprimento da obrigação de fazer. DESPACHO: | - À vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 8º Vara da Fazenda Pública — SP, processo judicial n.º 1050182-42.2022.8.26.0053?, DETERMINO o fiel
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
  ultimadas no prazo estabelecido, respectivamente, nos itens 4.5.3 e 4.5.4 desta Ordem de Serviço, os Diretores das Unidades responsáveis deverão providenciar a cientificação eletrônica ao Prefeito, para que tome conhecimento destes no respectivo processo, submetendo-o, em seguida, ao Relator para conhecimento. 4.6 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado 20 4.6.1 No caso de contas anuais de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
  Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Art. 26. Compete ao Auxiliar Administrativo das Comissões Julgadora e Revisora o exercício das atividades administrativas relacionadas à execução dos atos materiais decorrentes do processo de infração e controle do condutor. CAPÍTULO DOS HONORÁRIOS Art. 27. Os Membros e Auxiliares da Banca Examinadora, em decorrência do efetivo exercício de suas funções
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  administrativos, ocorrendo, portanto, o trânsito em julgado dos Processos Administrativos. Tendo em vista o INDEFERIMENTO, determino que seja publicado a relação dos Processos Administrativos analisados e que os mesmos retornem ao Núcleo de Fiscalização de Candidatos e COndutores para que a penalidade seja executada, conforme as penalidades intrínsecas das condutas apuradas em cada processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2022