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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 24
    » Prodesp 8 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 24 - São Paulo, 132 (220) Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Transitado em julgado em: 19/05/2006 576. Processo: TC 34520/026/07 CNPJ: 04.351.940/0001-86 Sentença publicada em: 24/07/2013 556. Processo: TC 4259/026/11 Beneficiário: LIGA MUNICIPAL FERRAZENSE DE FUTEBOL Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 30
    Código de Trânsito c/c art. 3º da Resolução nº 723/2018 do CONTRAN, o que poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme Lei nº 9.503 de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Juliano Luigi Marques Nº Renach: 3824760923 N.º Do Processo Pontos Período 11736869 45 23/05/2021 A 04/10/2021 João Vitor Militão Nº Renach: 6515970722 N.º Do
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 50
    das demais vantagens do cargo, SEM ônus para o Estado, quando participou da “XI FÓRUM BRASILEIRO SOBRE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA”, realizado em Brasília/DF, no período de 21.08.2023 a 25.08.2023, incluindo o período de trânsito. (024.00104011/2023-85) Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Legislativo > Pag. 110
    - Autos de Infração, 3.014 processos sancionatórios inscritos na Dívida Ativa, 12.821 processos publicados por infração do regulamento CDC e demais normas esparsas, 1.772 processos publicados por infração do regulamento NPF-E, 4.112 processos encaminhados para manifestação técnica, 5.750 protocolos, 8.229 processos sancionatórios transitados em julgado. Assessoria de Comunicação Social, foram
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
    processamento de imagens de infrações de trânsito referentes ao desrespeito à velocidade regulamentada para o local, através da utilização de equipamento/sistema fixo de detecção e registro automático de imagens e dados da infração, além de outros dados de tráfego do local fiscalizado. 3) TC/004958/2001 — Recurso da Procuradoria da Fazenda Municipal interposto em face do V. Acórdão de 27/09/2006
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
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