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  : 08/12/2011 Laudo Favorável da Comissão de Vistoria Final em 18/10/2012. Eficácia a partir de: 01 de fevereiro de 2012. Fundamentação Legal: art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010 Capacidade máxima de matrículas: 160 alunos, distribuídos em 02 turnos. Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental Anos Finais, 6º ao 9º ano, Ensino Médio. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido) > Pag. 2
  investimentos e alterações no modelo de gestão; g) Garantir o cumprimento das decisões da Diretoria da Presidência; h) Analisar oportunidades de investimentos em negócios e novos negócios; i) Planejar e acompanhar através dos Comitês de Gestão o desenvolvimento dos processos operacionais e estratégicos da Cia.; j) Planejar e coordenar o desenvolvimento e implementação dos processos de Governança Corporativa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 8
  -Substitutos poderão atuar, durante o período de férias, exclusivamente na relatoria de seus próprios processos, desde que tal fato seja comunicado à Presidência no mesmo prazo de antecedência com que o processo deve ser colocado em pauta. 8 1º Além da atuação nos processos distribuídos à sua relatoria, os Conselheiros Titulares e Conselheiros-Substitutos poderão prolatar despachos e decisões monocráticas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  contar de 30/08/2019). Flavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020). Relação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em 31/12/2020. (artigo 75, 8 2º, da Resolução SER nº 023/2003) Relator Matrícula Processo Dias de Atraso Silvia Regina de Souza Lemos 0949531-8 E04-211/021437/2019 19 Silvia Regina de Souza Lemos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 37
  Conselheiros, Senhor Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Senhor Procurador-Chefe da Fazenda do Estado, antes de dar início aos julgamentos, a Presidência indaga ao Douto Representante do Ministério Público de Contas se requer vista ou deseja produzir sustentação oral em algum dos processos constantes da nossa pauta de julgamentos, seja da esfera estadual, seja da esfera municipal. Não tendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2022