10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso e inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 37
  Farmacêuticos MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. Inadimplemento: INEXECUÇÃO PARCIAL POR ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III HOSPITAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 165
  ), publicado no D.O.E de 29 de setembro de 2021 (fl. 654), em razão da Inexecução Total do Objeto. 2. Instaurado o presente Processo Administrativo, por meio do Despacho nº CIAP-080/421/21 (fl. 662), a Contratada foi citada pessoalmente em 15 de dezembro de 2021 (fls. 670 e 671) para apresentar a sua Defesa, no entanto, o prazo transcorreu in albis, não tendo a Contratada apresentado suas razões
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 23
  - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, 81º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  $ 1275,74, nos termos do inciso VI do artigo 7º da Resolução SSP-333/05, aplicada pelo Dirigente da UGE 180.186 - CPA/M-2 (fls. 252/268). 2. A recorrente foi acusada de ter atrasado em 49 dias na entrega da viatura M-46216 descumprido item do contrato, referente ao Pregão Presencial CMM-195/0012/19, vinculado à Ata de Registro de Preço CMM-006/40.2/19. 3. O Processo Sancionatório foi instaurado em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado às fls. 101 a 112 e estando os autos do Processo Sancionatório nº ESSd008/14.1/21 formalmente em ordem, decido, aplicar à empresa DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 12.904.870/0001-74, a penalidade que segue, em face ao atraso injustificado do contrato, consoante ao Convite Eletrônico nº 1801760000120200C00116, Nota de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021