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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da inexecução total processo sancionatório decorrente da inexecução total no
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
    nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução de Contrato Administrativo, perpetradas pela empresa, ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, situada na Rua Flamengo nº 38- Chácara Califórnia, Cep: 03404140 São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
    Processo 20202203560 Dispensa de Licitação nº CMED-220/0162/20 Contratada: Nacional Comercial Hospitalar S.A CNPJ/MF: 52.202.744/0001-92 Objeto: Aquisição em caráter emergencial de Algodão Hidrofilo, visando o enfrentamento de calamidade pública decorrente do Covid-19. Valor estimativo total do Contrato: R$ 1.162,24 Data da assinatura: 19-06-2020 Gestor do Contrato: 1º Ten Farm PM Marcela Cristina De
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
    previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa ESPECIALY
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
    . 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
    - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, 81º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Unico do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2020
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