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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
114 nu u 0 305 Procedimentos instaurados em âmbito Estadual Procedimentos TOTAL Auto
de
Prisão em Flagrante
Delito
Militar 4 Inquérito Policial Militar 209 Sindicâncias 193 Conselhos
de
Disciplina 14 Conselhos
de
Justificação 2
Processo
Administrativo Disciplinar 5 Termo
de
Deserção
0 A Companhia
de
Processamento
de
Dados do Estado
de
Sao Paulo - Prodesp ESTO garante a autenticidade
deste
documento quando visualizado diretamente no assinado portal www.imprensaoficial.com.br digitalmente sábado, 26
de
fevereiro
de
2022 às 05:
07
:52
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
Bolívia, mediante estudos realizados na cidade Cochabamba - Bo, no ano
de
2012, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro
de
Ensino, em nível
de
conclusão do Ensino Fundamental. DIRETORIA
DE
ENSINO REGIÃO LESTE 3 NOTIFICAÇÃO — RESCISÃO UNILATERAL
Processo
nº.: 936297/19 Contrato nº.: 001/20 — Vigência: 28/01/2020 a 27/
07
/2022 Contratante: Diretoria
de
Ensino Leste 3 Contratada: Shalom Serviços
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
Florestal Assunto: Procedimento
Sancionátorio
por Inexecução Contratual (Contrato 20033-7-01-14 —
Processo
372/2020 — Empresa: emax Segurança Patrimonial Eireli) Com base nas informações constantes dos autos do presente
processo
, considerando a
defesa
prévia da contratada, datada
de
16-03-2021, aprovo o
Despacho
Sanção 003/2021, adotando-o como fundamento da
decisão
e aplico à empresa Emax
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do
Decreto
nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente
Processo
Administrativo
Sancionatório
, franqueando-lhe o direito à ampla
defesa
e não obstante, para apurar ocorrência prima facie
de
inexecução no
processo
licitatório, perpetradas pela empresa WS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
10 - São Paulo, 131 (39) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sexta-feira, 26
de
fevereiro
de
2021 entregues na mesma data e,
desta
forma, a
decisão
é pautada nos acontecimentos,
defesa
e provas trazidas em cada um dos
processos
, respeitando sempre o contraditório e a ampla
defesa
; e 3.5. houve dano à Administração, vez que a não entrega da viatura ocasionou prejuízos na atividade fim da