10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  substituído, em suas faltas e impedimentos legais, pelo servidor Bruno Pimentel Moreira. Art. 2º - Compete à Comissão de Inventário, nos termos do Decreto 46.223/2018: 1 - confrontar a existência física com saldo contábil conforme art. 49; H - fazer o levantamento dos bens móveis por localização, registrar as características e as quantidades obtidas na etapa do levantamento previstos no art.54
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
  territórios vizinhos. Art. 13 - Os Consórcios indicados pelas pactuações regionais deverão assinar Termo de Adesão, conforme disposto pelo Decreto Estadual nº 48.600/2023, no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES) ou sistema que vier a substituí-lo. Parágrafo único - Em caráter excepcional, a assinatura da documentação de adesão à política poderá ser realizada por outro meio
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Lei Orçamentária 2021 > Pag. 1
  , total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária e em créditos adicionais. Art. 9º Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 8º desta lei os créditos adicionais suplementares: | - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980; Il - destinados a suprir insuficiências nas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3
  COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16/11/2021 PROCESSO Nº SEI-120211/002045/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  distribuição de refeições em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, lote 09, no prazo de 180 dias, em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. PROCESSO Nº SEI-030029/000800/2023 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023