10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  RAFAEL CARVALHO DE MENEZES Conselheiro-Presidente Id: 2513365 AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DE 28/09/2023 PROCESSO Nº SEI-220007/004889/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores no Curso Biogás Insider, na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  -se o artigo que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Fica proibida a utilização e comercialização de alimentos nas cantinas e demais locais de venda de produtos e alimentos nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, que não estejam em conformidade com a regras sanitárias definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Edifício Lúcio Costa, 09 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
  Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta no Processo eletrônico nº SEI-350103/001094/2023, RESOLVE: Art. 1º - Delegar ao CEL PM RG 57.391 Simone Duque Romeu, ID 3222515-6, Comandante do CFAP 31 Vol., TEN CEL PM RG
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 30
  Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso 1 do art. 7º do Decreto nº 48,023, de 17 de agosto de 2020 e; considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005 e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006 - em conformidade com o Of. Circular Cofin n.º 003/2023, de 04/04/2023; bem como visando o cumprimento da determinação judicial contida nos autos
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 3º, inciso Il, do Decreto Estadual nº 31.896/2002, conforme administrativo nº SEI-180007/001351/2020, e CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, que torna imperativa a constituição da Comissão Permanente de Licitação; - O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2021