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  PROGRAMÁTICA: 12.364.1043.5305 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.80 DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022 ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES Proc. USP nº 22.1.01266.27.0 PORTARIA ECA Nº 27, de 17 de agosto de 2022. A Diretora da Escola de Comunicações e Artes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
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  PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação (39228736), a indicação do Diretor de Obras constante do despacho index39439853 - processo nº SEI-170002/002335/2022 RESOLVE: Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a comissão responsável pela
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2022
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  2021, conforme manifestação da Procuradoria da AGENERSA (27578035). Id: 2371839 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 04/02/2022 PROCESSO Nº SEI-220011/000010/2022 - Cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado. RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação. Art. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2023
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  fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação. Art. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2022