Resultados para: licitação em conformidade com o disposto no art

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 31/07/2020 PROCESSO Nº SEI-22/006/000004/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 101

No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSPISGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente a decisão da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
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dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA, no valor total R$ 41.348.160,00 (quarenta e um milhões, trezentos e quarenta e oito mil cento e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal. Id: 2408511 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS ATOS DA SUPERINTENDE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2022
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Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões no dia 17 de Dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014. Id: 2447028 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
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período de 01/04/2020 a 24/01/2023 totalizando 1.029 dias de exercicio. Id: 2523808 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR GERAL DE 10/11/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/012173/2023 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/11/2023