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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 138
  na Av Deovair Cruz de Oliveira, nº 466 — Cajamar/SP, em comemoração ao aniversário do Município de Cajamar/SP VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 - Cajamar, 23 de janeiro de 2020 - Danilo Barbosa Machado — Prefeito RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Amparo Legal: Art 25, inciso Ill e 26 Il da Lei Federal 8.666/93. PA.563/2020- Contratada: DWRC SHOWS E EVENTOS EIRELI Objeto: O presente instrumento tem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  Decreto nº 44.879/2014. Id: 2403477 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 28/06/2022 PROCESSO Nº SEI-180007/000064/2022 - TORNO SEM EFEITO o Ratifico, publicado no DOERJ de 28/06/2022, a contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 9
  sejam funcionais conforme legislação vigente. CAPÍTULO IV . . DA MATRÍCULA, DA FREQUÊNCIA E DA PERMANÊNCIA Art. 7º “A autorização para abertura de novas turmas nas escolas estaduais de atendimento exclusivo ou de endereço vinculado (segundo endereço) em unidades prisionais será realizada considerando as particularidades locais, com observância ao início e término do período letivo estabelecidos no
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04. Processo nº SEI-08/0001/028601/2021. DE 23.02.2022 APOSENTA, voluntariamente, ALEXANDRE DA SILVA TAPARICA, POLICIAL PENAL, 1º Classe, Id. Funcional: 19794541, Matrícula 849.280-3, do Quadro |, em conformidade com o disposto artigo 5º,8 1º, incisos, |, Il e Ill da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0046/000037
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 544
  emancipação político administrativa do município de Cajati - SP, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Cajati, 28 de março de 2022. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 71536/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 De conformidade com o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/03/2022