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  , através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ANGELINA VALQUIRIA APARECIDA COLOMBO SANTANA CPF Nº 179.570.478-07 OBJETOS: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993, na Portaria SME n.º 2.932/2013, no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o nº 10.178/2002, de ANGELINA VALQUIRIA APARECIDA COLOMBO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
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  das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade com o Art. 9, inc. V do Decreto nº 3555/00, Lei nº 8.666/93 c.c Lei nº 10.520/02, à(s) empresa(s) abaixo, conforme especificado: SALESÓPOLIS Fomecedor Total SANDRO JOSÉ DE PAIVA CAPAO BONITO EPP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2023
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  empresas especializadas, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e no parecer da PGM ementado sob o nº 10.178/2002, em conformidade com as especificações contidas no ANEXO | — Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020, parte integrante deste ajuste. VALOR DO SERVIÇO DE VISTORIA E LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIA NO IMÓVEL: R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2020
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  e quatrocentos reais) e HOMOLOGA E RATIFICA a inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, nos termos do quanto estatuído no Art. 10, incisos IV e V, do Decreto Mu-nicipal nº 17.285/10 e no artigo 26 da Lei de Licitações, tudo conforme consta do pro-cesso de contratação nº 889/2022. São Bernardo do Campo, 13 de abril de 2022. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 894/2022 CONTRATAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2022
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  26.09.2022 PROCESSO Nº SEI-310003/002843/2022 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos teriores, em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (10.498.974/0001-09), no período de 03 a 07 de outubro, do ano corrente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/10/2022