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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
  , São Mateus, São Paulo-SP, das 8h às 17h, as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias corridos a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar à adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. Processo Empenho Licitação — Empresa 2020832729 2020NE01143 Biofac Indústria, Comerc. e Representação 2020128026 2020NE01154 Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 401
  Pesando No Máximo 3kg; Com Garantia Mínima de 12 Meses Contra Defeitos de Fabricação, conforme Termo de Referência - Anexo | do Edital de Licitação. MARCA: PLASTIOR - 700.01291 UNIDADE 6 523419 Garrafa Térmica; de Rosca; Com Capacidade de 05 (cinco Litros; Corpo Em Polipropileno; Ampla Em Isolamento Térmico Com Espuma de Pulpoluretano)lve de Cfc, Fundo Em Polipropileno (pp); a Em Polipropileno (pp
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1278/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30
  estará sujeita a sanções administrativas de Impedimento de Licitar por até 5 anos conforme Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 c/c Resolução CC- 52 de 19-07-2005 e Resolução SS-92, de 10-112016 todas previstas em instrumento editalício. Despacho 042/2021 D.TG.A Processo: SES-PRC/2020/2099 Considerando o valor irrisório da multa de R$ 32,77, a ser aplicada à empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 224
  quanto: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação de conformidade com a ata de realização do pregão eletrônico, com a adjudicação do objeto à empresa COAN INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 86.444.791/0001-64. AUTORIZAR o valor da despesa no valor R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais) conforme proposta técnica juntamente com dotação orçamentaria 2022NR02360. AUTORIZAR
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2022