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  Urbanismo Leandro Guimarães, agradecer a presença do Incra, na figura do senhor Nilson Reis, a presença do Inea, através dos seu Superintendente Marcelo Barreto, a presença do Ministério Público Federal, na figura da Procuradora Luciana Gadelha, a presença da Defensoria Pública da União, na figura do Defensor Thales Arcoverde, temos também a presença do Instituto Rio Metrópole, através da participação do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2021
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  . DEPUTADO CORONEL SALEMA 4630 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), urgência na finalização e nos trâmites da auditoria dos materiais e insumos de saúde que se encontram nos depósitos alugados pelo Estado. 4631 - SOLICITA ao Exmo Governador do estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, a transformação do Instituto Penal Ismael
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/03/2021
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  RIO DE JANEIRO. PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. RELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada, com abstenção do Partido Novo. A matéria vai à Promulgação O SR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2021
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  que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a necessidade de realização de processo de sanitização para descontaminação contra microorganismos em veículos oficiais ou terceirizados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, das Secretarias de Estado de Saúde, de Assistência Social e do Instituto Estadual do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/06/2020
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  INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 51 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO CONTRATO/IRM/ 07/ 2022 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9º do Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022