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  . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150057/002221/2021. Id: 2384218 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 30087484. PARTES: Instituto Rio Metrópole e o Município de Tanguá. OBJETO: Criação de Escritório de Projetos do IRM no município. DATA DE ASSINATURA: 16.02.2022. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos e terá início na data de sua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2022
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  inciso IX deste artigo, 10% (dez por cento) serão executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o disposto no inciso XIII do artigo 3º e no inciso VII do artigo 21 da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, desde que obrigatoriamente empregados na construção de habitações de interesse social.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2021. Deputado MÁRCIO GUALBERTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2021
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  . Presidente Vargas, 2.655, 4º andar, Ala Lameirão, Cidade Nova - Prédio Sede da CEDAE. Proc. nº SEI-E12/800.402/2021. Id: 2389057 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO RIO METROPOLE TORNA PÚBLICO ERRATA REFERENTE À LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/04/2022
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  ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. RELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE TRANSPORTES; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.) O SR. PRESIDENTE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/10/2023
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  - em relação à mobilidade urbana metropolitana: "h) - autorizar o Instituto Rio Metrópole - IRM a promover ações visando a implementação de intervenções voltadas para a melhora da mobilidade urbana metropolitana;” Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Lúcio Costa, 29 de agosto de 2023. Deputado VALDECY DA SAÚDE. JUSTIFICATIVA Honra-me submeter à deliberação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2023