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municípios incluídos nas Audiências Públicas são: Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. A Consulta Pública e as duas Audiências Públicas abrangerão a integra dos documentos elaborados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Casa Civil e do Instituto Rio Metrópole para apresentação e debate do PROGRAMA DE REDESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - FASE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2022
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habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150033/001397/2023. Id: 2519854 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO A COMISSÃO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
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: Acrescente-se parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com a seguinte redação: “At 4º(..) (..) . mem | documento q ) mea o nisDE DO ESTADO assinado ocdlicial SE digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Parágrafo: Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10% (dez por cento) serão executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2021
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no site da Câmara Metropolitana. E no dia da reunião do Conselho serão devidamente aprovados pelo Conselho Deliberativo. Enfim, o próprio Instituto Rio Metrópole, que é uma sequência do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, também já se encontra pronto, com seus regimentos prontos aprovados pela Procuradoria do Estado, pelas Procuradorias Municipais para que também possa ser aprovado e entre em

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2020
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de forma clara e atualizada informações sobre nosso negócio. Dentre elas estão as Políticas Institucionais, os contratos com o poder concedente e contratos com fornecedores, principais programas e projetos desenvolvidos, além de atas dos conselhos e comitês da Companhia. Além disso, a Companhia também dispõe do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), canal de atendimento aos cidadãos previsto na

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/03/2020