Resultados para: Processo Sancionatório - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório processo sancionatório ct processo sancionatório ct gso processo sancionatório ct gso 0332 processo sancionatório decorrente processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77

DOE, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/01102) o Diretor de Investimentos, decide pelo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/12/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192

» Prodesp 192 - São Paulo, 132 (74) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 12 de abril de 2022 (Processo Administrativo Sancionatório 038.928/2019 - Protocolo 468.303/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0540/2021, publicada no D.O.E. em 21/07/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 53º Reunião de 20/01/2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129

de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.437/2018 - Protocolo 388.669/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0553/2022, publicada no D.O.E. em 05/07/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 137º Reunião de 09/02/2023, publicada no D.0.E. em 10/02/2023, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0360/18, aplica

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69

inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 034.124/2019 - Protocolo 440.873/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0788/2021, publicada no D.O.E. em 25/11/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 76

da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 037.065/2019 - Protocolo 457.273/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0088/2022, publicada no D.O.E

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022