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  pública relacionadas à rede de telecomunicações, classificadas na subcategoria de uso INFRA, podendo ser instaladas em todas as zonas de uso do Município, conforme alínea “d” do inciso | do art. 107 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, observado o parágrafo único do art. 196 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Parágrafo único. A ERB poderá ser instalada em qualquer lote, independente da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
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  : 14.10.22 — OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na supervisão e acompanhamentos dos serviços de conservação rodoviária na malha sob circunscrição do DER/SP, divididos em 14 lotes: LOTE 10, DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO/DR.10. Edital 022/20Co. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. — A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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  . Foram igualmente analisados e aprovados pelo Conselho as propostas de nomeações/designações na conformidade abaixo: PROCESSO SEI SECRETARIA! NOME ÓRcÃo 6010.2023/0000070-7 SMSUB JUSTIFICATIVA JOSÉ DO CARMO Recomendação Aprovada. Todavia GARCIA ressalta-se que 0 ato foi praticado “ad referendum”, haja vista o encaminhamento de documentação para análise em data posterior à nomeação do indicado 4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
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  em vista as dificuldades que alguns licitantes interessados estão enfrentando para cadastrar suas propostas no portal eletrônico. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 026/2023-FAMESP/ BAURU — Processo n.º 7196/2023-FAMESP/BAURU
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
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  revalidada para 29.10.23, no valor de R$ 479.733,01. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TAM PROTOCOLO DER 331234/22 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.534-0 — CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. — 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 067 — DATA: 16.02.23 — OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/03/2023