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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  RR tas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal tas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal E E tas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal tas Previstas em Legislação Específica - Outras tas Previstas em Legislação Específica - Dívida tas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal tas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal tas Prev Legis Específica - Natureza Não Formal ras
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
  54 - São Paulo, 65 (211) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 7 de novembro de 2020 q. Consulta negativa junto a? Relac?a?o de Empresas Ape- | metas propostas pelas Secretarias Municipais de Cultura e/ou D. Relacione os comprovantes de experiência em ARTInadas impedidas de participar de licitac?o?es ou contratar com | de Educac?a?o. CULAÇÃO E COORDENAÇÃO CULTURAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  . Sabemos que muitos médicos formados no exterior passam por dificuldades para conseguir realizar a revalidação do diploma no Brasil. A burocracia exigida dificulta a acessibilidade ao mercado de trabalho. O processo de revalidação atualmente não possui celeridade, tendo em vista a realização da prova Revalida, que demora muito tempo para acontecer, o processo de revalidação de 2017 só se encerrou no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  - 102.966,52 6.553.141,15 -6.553.141,15 Relações de Consumo - Principal 1911010104 - Multas Previstas em Legislação Específica - 22.717.731,05 2.016.901,10 17.034.074,73 5.683.656,32 Natureza Formal do ITD - Principal 1911010113 - Multas Prev Legis Específica - Natureza Não 77.427.710,87 3.400.743,77 46.670.640,48 30.757.070,39 Formal do ICMS - Principal 1911010114 - Multas Prev Legis Específica
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  /23. Protocolo 13.797 — Loteamento Residencial “Fênix”, Avaré — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023