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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 23
    » Prodesp terça-feira, 12 de setembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção IIl São Paulo, 133 (73)- 23 condicionante para a aprovação do candidato, e é de responsabilidade do mesmo a verificação, antes de efetivar a inscrição, se haverá tempo hábil para a conferência ser realizada antes da data prevista para o resultado do processo seletivo. 1.8. Não serão aceitas propostas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
    alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 200/21. Protocolo 14.166 — Loteamento “Parque Santa Cristina”, São Manuel — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 142/16 permanece válido. 02 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio Fechado "Maria da Penha |”, Itaquaquecetuba — SP. Análise
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
    : VERIFICAR OS ARTS. 76 E 80 DA LEI 16.402/16. (SOBRE QUOTA AMBIENTAL E RESERVAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DAS COBERTURAS), POIS O PROJETO PROPOSTO PELAS SUAS CARACTERÍSTICAS SE ENCONTRA DESOBRIGADO DO ATENDIMENTO A ESTES ARTIGOS) Processos da unidade SMUL/CONTRU 6068.2022/0011909-1 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU Interessados: SOCIEDADE AGOSTINIANA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    quadro com a situação pretendida lembrando que não poderá ultrapassar o CA basico, Notas: indicar que atende sanitarios, rever a declaração de restrição contratuai, apresentar as restrições contratuais, ver declaração de regularização. ver os demais itens em palnta (063045614). PROCESSO *6068.2021/0011505-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
    domingos, das 08:00 às 17:00 horas. Art. 4º. Para exposição na FEIRA DE ARTESANATO DE MOEMA, deverão ser utilizadas bancas, barracas ou estandes, em conformidade com os modelos e respectivas normas estabelecidas no regulamento da Feira, com possibilidade de alterações propostas pela Supervisão de Cultura da Subprefeitura da Vila Mariana em atendimento ao interesse público. 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
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