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  : 01 — Expediente 469/20. Protocolo 14.168 — Loteamento Residencial "Delta Park”, Suzanópolis — SP. Solicitação de reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. Pedido deferido. Implantação iniciada, o Certificado nº 315/2016 permanece válido. 02 — Expediente 322/22. Protocolo 12.859 — Loteamento “Jardim Damasco IV”, Marília — SP. Solicitação de reconsideração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
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  de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 371/20. Protocolo 15.035 — Loteamento “Residencial Frascareli”, Pederneiras — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 251/2018 foi revalidado até 10-07-2022. 04 — Expediente 414/20. Protocolo 15.029 — Loteamento “Residencial Jardim Botânico”, Birigui — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 328
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  arquivamento do processo referido no Artigo 1º. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2461192 PORTARIA SUVISA Nº 3634 DE 01 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/03/2023
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  DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE COMUNIQUE-SE, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO. PROCESSO *6068.2021/0010600-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADM REG ESTADO SP DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021