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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
    SANTANDER adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis visando a restituição dos valores. 3.6. Caso a IES tenha realizado a indicação do aluno, nos termos previstos nesta cláusula, mas a bolsa não tenha sido utilizada, ela deverá formalizar a desistência através de envio de e-mail ao SANTANDER à caixa universidadesQsantander.com. br, em até 30 (trinta) dias antes da realização do pagamento. A
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 137
    regularmente matriculados nos cursos de Bacharelado em Gestão Ambiental, Gestão de Políticas Públicas ou Licenciatura em Ciências da Natureza da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Universidade de São Paulo. Artigo 7º - As atividades dos alunos no projeto deverão ser compatíveis com suas atividades discentes, e terão a carga horária de 20 horas semanais, nos termos do Artigo 2º. Artigo 8º - Os
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 242
    -Graduação em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, nível de Mestrado Profissional, exclusivamente para o ano de 2022, para graduados em instituições de ensino superior reconhecidas ou portadores de diploma do exterior revalidado por universidade pública brasileira, na forma da lei. 1. Curso, área de concentração, linhas de pesquisa, número de vagas 1.1. Curso de Mestrado Profissional em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 10
    estadual, distrital ou municipal e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado e as IES qualificadas como instituições comunitárias, nos termos da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, sujeitam-se ao sistema federal de ensino. $3º As TES públicas criadas e mantidas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios serão vinculadas ao respectivo sistema de ensino, sem prejuízo do
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
    DE REPAROS NO IMÓVEL LOCADO QUE ABRIGOU A ANTIGA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE RIBEIRÃO PRETO PARA DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO. Diante dos elementos de instrução dos autos, no uso de minhas atribuições legais, notadamente a competência que me é atribuída pela Portaria DETRAN nº 195/2018, nos termos do artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2021
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