10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado decreto n

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
  5º, do Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003 e suas alterações, esta DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO realizou pesquisa de mercado, conforme documentações e quadro comparativo juntados nos respectivos autos, restando, portanto comprovada a vantajosidade de todos os itens da Ata de Registro de Preços nº DTIC-004/183/20, cujo objeto é, registrar os preços de até 200 (duzentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  , incisos | e XVI do Decreto n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020. Fica outorgada, em nome do PARK GRAN RESERVE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ n. 13.319.778/000100, a autorização
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  » Prodesp 22 - São Paulo, 67 (78) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 28 de abril de 2022 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.025.866-2 SANDRO ROBERTO BREVES DOS SANTOS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.025.867-0 ESCUDERO ZIEBARTH CONSULTORIA URBANISTICA LTDA DEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 72
  recolhimento do valor da multa fica suspenso até a avaliação da defesa a ser apresentada pelo autuado. A defesa poderá ser apresentada digitalmente no endereço http://sigam.ambiente.sp.gov.brifiscalizacao/PortalAlA. APÓS SANAR AS DUVIDAS COM O POLICIAL AUTUANTE FOI INCLUIDO A AVE Sporophila plumbea PATATIVA, ALEM DISSO TAL AVE CONSTA NO DECRETO Nº 63.853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 COMO VUNERAVEL. Ponto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  “Jardim Sul |”, no Município de Iperó tendo como interessada Jardim Sul Iperó Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação dos Representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, da Sabesp e o projeto teve sua análise prorrogada para 07/06/2022. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2022