10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  publicação. Rio de Janeiro, 10 de março de 2021 OSWALDO GOMES DE SOUZA Corregedor-Geral do Estado *Republicado por incorreção no D.O. de 07/06/2021. Id: 2329067 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19.07.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000022/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - E-39/002/76/2019 - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 27.01.2023 PROCESSO Nº SEI 390002/000286/2023 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013. Id: 2454791 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30/01/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/000196/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 13
  Bombeiros - Sorocaba EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA FINS DE RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, BEM COMO PARA REVALIDAÇÃO DO EXAME DE ACORDO COM O PREVISTO NO $ 2º DO ART. 148-A DO CTB, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  : 2269639 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 10.09.2020 PROCESSO Nº SEI-210100/000144/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA D ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-360320/000352/2020 - Vinculação de Placa Particular apenas para placa Oficial LMX2J16 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2020