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  0001505806976-1 003 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA DO ESTADO DE SP RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA DEFERIDO: DEFIRO A INICIAL. EXPEÇA-SE O AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642, DE 09/05/17 E DO DECRETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
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  GUSMAO MATHEUS DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 2022-0.033.549-7 MARCOS GUSMAO MATHEUS DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2022-0.033.550-0 MARCOS GUSMAO MATHEUS DEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022
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  2022. 05) A reunião foi encerrada às 15h29min. HABITAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO SEHAB/GABINETE RESOLUÇÃO CMH Nº149 de 23 de Novembro de 2021 Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº27/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  assuntos pertinentes às infraestruturas críticas; XI - gerir o processo de vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados; e XII - promover a seleção dos Ajudantes de Ordens do Governador e do Vice-Governador. À Chefia de Gabinete compete: | - prestar apoio administrativo e técnico ao Secretário. Il - incumbir-se das atividades
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2021
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  publicado em 20/08/2020, pela Secretaria de Estado de Planejamento eGestio. | FERIAS PREMIO ~ AFASTAMENTO . . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS-PREMIO nos termos da resolugio SEPLAG n°22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 900332-8, EVAMAR ALVES MARTINS LEOPOLDINO, por I més (es) referente ao 3° quinquénio, a partir de 13/10/2020. FERIAS PREMIO - TORNA SEM EFEITO. TORNA SEM EFEITO 0 ato
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/08/2020