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  ANO XLIX - Nº 038 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 1 DE MARÇO DE 2023 18 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DO SECRETÁRIO *RESOLUÇÃO SES Nº 2957 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA APRECIAR RECURSOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO 46.475/18, QUE NORMATIZA O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2023
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  particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral. 15.04 — Fomecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres. 15.05 — Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF ou em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas. 15.03 — Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral. 15.04 — Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
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  » Prodesp 44 - São Paulo, 132 (82) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 27 de abril de 2022 Logística e Transportes GABINETE DO SECRETÁRIO Extrato de Termo Aditivo Processo: SLT-PCR- 2020/00046 Contrato: SLT Nº 002/2021 Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: Secretaria de Logística e Transportes Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  Paulo. 02 — Expediente 358/21. Protocolo 15.325 — Loteamento “Alpes do Norte”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 103/2018 foi revalidado até 20/03/2022. 03 — Expediente 411/21. Protocolo 16.654 — Loteamento “Residencial Villa Bela III”, Assis — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2021