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  /2017 - Deputada Leci Brandão - Dispõe sobre cotas étnico/racial nos espaços públicos de participação e controle social, no Estado. - Deputada Márcia Lia - favorável - BS. M.L., G.D. M.d.B.A,, A.B, D.O., EM. W.M. 3 - Projeto de lei 297/2019 - Deputado Delegado Olim Determina a inserção, nas placas de atendimento prioritário, dos símbolos ou da descrição das deficiências física, auditiva, visual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  nº 47.129/20, que tratam das medidas de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais determinações e atos normativos no âmbito do Poder Público, bem como trata do regime de trabalho de seus servidores em geral; e - a necessidade de adotar medidas para a redução do potencial do contágio da COVID-19, e para a preservação da saúde das autoridades, servidores, estagiários, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; 5.13.Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com as demais unidades administrativas da autarquia e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres e/ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 13
  atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; 5.13. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com as demais unidades administrativas da autarquia e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000018/2022 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2374409 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17.02.2022 PROCESSO Nº SEI-390004
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/02/2022